AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 10/2026

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SNPTUR Nº 10/2026 A União Por Meio do Ministério do Turismo (Mtur), Através da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Torna Pública A Dispensa de Chamamento Público Snptur N° 10/2026 - Processo administrativo SEI N° 72031.002503/2026-19, cujo objeto é a Celebração de Termo de Fomento para: 1ª edição do Funn Land em Santo Antônio de Pádua - RJ. Identificação do Favorecido: ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA E PAZ - CNPJ 48.812.209/0001-86 Valor total: R$ 1.451.007,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil e sete reais). Fundamento legal específico: Artigo 29 da Lei Federal 13.019/2014, e artigo 8°, parágrafo 3° do Decreto Federal 8.726/2014. Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, abre-se prazo de 5 (cinco) dias para impugnação deste Edital, contados a partir da data de sua publicação. AUGUSTO ROCHA Secretário