EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999953, Nº Processo: 72031004062202681, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA CNPJ nº 08874695000142, Objeto: Festa de São João 2ª edição, no município de Serra Branca/PB, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 489.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000161, Valor: R$ 489.500,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 12/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES CPF nº ***.138.944-**.