AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Apoio a estruturação de quintais e organização produtiva de mulheres rurais e agricultoras urbana e periurbana, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Edição 44, Seção 3, Página 25, disponível no link: Edital de Chamamento Público nº 01/2026: Apoio à Estruturação de Quintais Produtivos e Organização Produtiva de Mulheres Rurais, Urbanas e Periurbanas - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Onde se lê: 13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 13.28. Serão eliminadas aquelas propostas cuja pontuação total for inferior a 37 (trinta e sete) pontos; Quadro 14, nos critérios B, O e P: Quadro 14 - Critérios de avaliação e classificação das propostas. Critérios de julgamento Tipo Metodologia de pontuação Peso Pontuação BLOCO 1 - VALOR GLOBAL E APLICAÇÃO DOS RECURSOS B A proposta aplica recursos diretamente nos quintais produtivos das mulheres conforme item 8.4 do edital? Eliminatório De 0 a 4, sendo: 2 pontos se a proposta aplicou 60% (ou mais) dos recursos nas organizações de mulheres; 1 ponto se a proposta aplicou entre 59% e 40 %; 0 pontos se aplicou abaixo de 40%. 2 8 TOTAL DE PONTUAÇÃO DO BLOCO 10 BLOCO 5- FORMA DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA O A descrição das metas e ações, metodologia e resultados está coerente com os problemas a serem enfrentados? Eliminatório De 0 a 4, sendo: 2 pontos se está integralmente coerente; 1 ponto se a proposta está parcialmente coerente; 0 pontos se não tem coerência. 1 4 BLOCO 6- DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA P A proposta foi elaborada em diálogo com organizações ou movimentos sociais de mulheres rurais ou feministas ou com PCTs ou com as SFDAs, conforme item 10.9 do edital? Classificatório De 0 a 5, sendo: 2 pontos se a proponente comprovou ter dialogado; 0 pontos se não dialogou Quadro 8 4 Avaliação Nota Bloco 1 10 Bloco 2 2 Bloco 3 7 Bloco 4 15 Bloco 5 19 Bloco 6 4 Bloco 7 18 NOTA FINAL 75 Leia-se: 13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 13.28. Serão eliminadas aquelas propostas cuja pontuação total for inferior a 36 (trinta e seis) pontos; Quadro 14 nos critérios B, O e P: Quadro 14 - Critérios de avaliação e classificação das propostas. Critérios de julgamento Tipo Metodologia de pontuação Peso Pontuação BLOCO 1 - VALOR GLOBAL E APLICAÇÃO DOS RECURSOS B A proposta aplica recursos diretamente nos quintais produtivos das mulheres conforme item 8.4 do edital? Eliminatório De 0 a 4, sendo: 2 pontos se a proposta aplicou 60% (ou mais) dos recursos nas organizações de mulheres; 1 ponto se a proposta aplicou entre 59% e 40 %; 0 pontos se aplicou abaixo de 40%. 2 4 TOTAL DE PONTUAÇÃO DO BLOCO 6 BLOCO 5- FORMA DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA O A descrição das metas e ações, metodologia e resultados está coerente com os problemas a serem enfrentados? Eliminatório De 0 a 4, sendo: 2 pontos se está integralmente coerente; 1 ponto se a proposta está parcialmente coerente; 0 pontos se não tem coerência. 2 4 BLOCO 6- DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA P A proposta foi elaborada em diálogo com organizações ou movimentos sociais de mulheres rurais ou feministas ou com PCTs ou com as SFDAs, conforme item 10.9 do edital? Classificatório De 0 a 4, sendo: 2 pontos se a proponente comprovou ter dialogado; 0 pontos se não dialogou Quadro 11 4 Avaliação Nota Bloco 1 6 Bloco 2 2 Bloco 3 7 Bloco 4 15 Bloco 5 19 Bloco 6 4 Bloco 7 18 NOTA FINAL 71 FERNANDA MACHIAVELI Ministra