EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 965868. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 539.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 539.000,00, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº ***.755.042-**.