EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997794, Nº Processo: 01450002606202691, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: PROVINCIA FRANCISCANA DE SANTO ANTONIO DO BRASIL CNPJ nº 10968204000174, Objeto: Elaboração dos Projetos Técnicos de Arquitetura e Complementares Visando a Restauração do Convento de Santo Antônio no Município do Recife/PE., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267403, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND CPF nº ***.612.304-**, Convenente: ROGERIO LOPES DA COSTA CPF nº ***.996.624-**.