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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 50

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 887935/2019. Processo nº 23034.009555/2019-43. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887935/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 240 dias: de 25/06/2026 a 19/02/2027. Data e Assinaturas: 16/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929379/2022. Processo nº 23034.005657/2022-95. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ n° 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929379/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 10/06/2026 a 09/06/2027. Data e Assinaturas: 09/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929361/2022. Processo nº 23034.007108/2022-55. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929361/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 17/06/2026 a 16/06/2027. Data e Assinaturas: 15/06/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.