EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997370, Nº Processo: 19968200047202619, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO BRASILEIRO INOVACAO E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 03367494000135, Objeto: Execução de projeto para qualificação social e profissional no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ no estado de Rondônia., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267298, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: KATIANE FATIMA DE GOUVEA CPF nº ***.590.619-**.