Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 8
Extrato de termo aditivo
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
Texto integral
Extrato de termo aditivo
PROCESSO N°: 80000.003442/2024-22 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 964011 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao CONVÊNIO nº 1/2024 OBJETO: prorrogação da vigência do CONVÊNIO 1/2024 - TransfereGov nº 964011, celebrado entre as partes em 03/07/2024, com o objetivo DE DESENVOLVER O ESTUDO "dÉFICIT E INADEQUAÇÃO HABITACIONAL NO BRASIL A PARTIR DOS DADOS DO CENSO 2022 E DA PESQUISA NACIONAL DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA (PNADC) 2023". Fica prorrogada a vigência do CONVÊNIO 1/2024 - TransfereGov nº 964011 até 06/12/2027. ASSINAM: pela Administração Pública, AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO, SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias e pela FUNDAÇÃO jOÃO PINHEIRO, SUA PRESIDENTE, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA.
