EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 964491. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343003. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 4.821.341,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2026 a 12/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº ***.116.403-**.