EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 863994. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, CNPJ nº 01603719000180. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir do dia 15/06/2026, alteração do valor da contrapartida e reprogramação para novo processo licitatório. Valor Total: R$ 1.845.286,19, Valor de Contrapartida: R$ 845.286,19, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO CLEI DA SILVA, CPF nº ***.812.409-**.