EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 904213/2020. Processo nº 23034.008422/2020-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 904213/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 832.226,44 (oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), participando o FNDE com R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e o Convenente com R$ 82.226,44 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 11/06/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 930292/2022. Processo nº 23034.010058/2022-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 930292/2022, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 2.859.794,24 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), participando o FNDE com R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e o Convenente com R$ 1.859.794,24 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 15/06/2026 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.