EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 789000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004331/2024-11. Contrato Nº 28/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 53.499.141/0001-67 - EYE CLINIC OFTALMOLOGIA CLINICO CIRURGICA E DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: oftalmologia, conforme apêndice i-c do anexo i, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2031. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).