EDITAL

EDITAL PROCESSO 08620.004995/2026-30 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, a Portaria CC/PR nº 335, de 8 de abril de 2026, a Portaria Funai nº 1.403, de 17 de março de 2026 e a Portaria Funai nº 1.412, de 27 de março de 2026; nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025 e do Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023, resolve: 1º. Alterar o ANEXO II - CRONOGRAMA do Edital nº 39/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI, publicado no Diário Oficial da União nº 95 em 22/05/2026, conforme se segue: Etapa Período/Data Período de inscrição 25/05/2026 a 25/06/2026 Realização da prova 25/05/2026 a 25/06/2026 Divulgação do gabarito 29/06/2026 Resultado preliminar 01/07/2026 Prazo de recurso 29/06/2026 a 30/06/2026 Resultado do recurso 08/07/2026 Resultado final 10/07/2026 Art. 2º. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ