extratos DE ADESÃO

extratos DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 71000.000556/2013-77 no qual o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02724/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIO: CARLOS HENRIQUE AVELAR, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, CPF nº 596 *** *** - 20. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080304/2013-13 no qual o MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA /MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02725/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIO: RUBENS SUSSUMU OGASAWARA, Prefeito Municipal de Alto Parnaíba /MA, CPF nº 474 *** *** - 72. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.046295/2026-56 no qual o MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ /MS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02722/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIO: EDUARDO ESGAIB CAMPOS, Prefeito Municipal de Ponta Porã /MS, CPF nº 250 *** *** - 87. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048705/2013-89 no qual o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02736/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIO: JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO, Prefeito Municipal de Tejuçuoca/CE, CPF nº 021 *** *** - 74. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.046320/2026-00 no qual o MUNICÍPIO DE CAMPO BELO /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02721/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIO: ADALBERTO RIBEIRO LOPES, Prefeito Municipal de Campo Belo /MG, CPF nº 617 *** *** - 04. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.046044/2026-71 no qual o MUNICÍPIO DE CANHOTINHO /PE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02718/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIO: SANDRA REJANE LOPES DE BARROS, Prefeita Municipal de Canhotinho/PE, CPF nº 652 *** *** - 49. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.046346/2026-40 no qual o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO /SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02727/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 SIGNATÁRIO: SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Socorro /SE, CPF nº 007 *** *** - 31.