EXTRATO de RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO de RERRATIFICAÇÃO 1º Termo de Rerratificação Ao 14º Termo de Ajuste Ao 84º Termo de Cooperação Técnica CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047525/2014-43. OBJETO: retificar o título das Cláusulas Segunda e Terceira do 14º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme transcritas abaixo, bem como viabilizar a reprogramação física e financeira do saldo remanescente conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo. "CLÁUSULA SEGUNDA: DAS ALTERAÇÕES Este Termo poderá, a qualquer tempo e de comum acordo, ser alterado mediante assinatura de Termo de Rerratificação, devendo ser devidamente justificado, desde que não modifique a substância de seu Objeto. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica não modificadas por este Termo." DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.