EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 34/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E RAFAEL REBELLO NOGUEIRA. Processo nº 00350.000336/2025-69. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 34/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 15 de junho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e RAFAEL REBELLO NOGUEIRA, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA.