EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993450, Nº Processo: 59000003955202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES CNPJ nº 01612541000133, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Lago dos Rodrigues/MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000168, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2029, Data de Assinatura: 16/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RAIMUNDO ALVES CARVALHO CPF nº ***.009.573-**.