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EditalSeção 3 · Edição 111 · Pág. 35

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

Texto integral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, após tentativas infrutíferas de identificação e comunicação prévia de possíveis PROPRIETÁRIOS(AS)/POSSEIROS(AS) constantes do perímetro do território quilombola Tanque da Rodagem, localizado no município de Matões/MA, objeto do processo administrativo nº 54230.008826/2013-65, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sobre os trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do referido território, que deve ser precedido desta comunicação prévia a eventuais proprietários ou ocupantes de terras localizadas na área pleiteada, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Ficam expressamente notificados: ALBERTO JURACY PESSOA, MARCIO VINICIUS BRITO PESSOA; ESPÓLIO DE ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA; BENEDITO RIBEIRO DA SILVA; ESPÓLIO DE BENTA DOS SANTOS DA SILVA; DALVA CUNHA DE SOUSA SILVA; JOÃO MURILO DE ASSUNÇÃO MORAES; PEDRO DESIDÉRIO DE MOURA; WASHINGTON DOS SANTOS; ESPÓLIO DE ARISTIDES JOSÉ DOS SANTOS; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TAQUARI. Pede-se o apoio no sentido de facilitar os trabalhos dos profissionais, bem como prestar informações, ficando facultado acompanhá-los, ou designar alguém para tal feito. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, situado na Rua H, Quadra E, Lote 01, Nº 12 - Bairro Turu - São Luís/MA, de segunda a sexta -feira, durante o expediente de 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00; ou pelo endereço de e-mail divisao.quilombolas.ma@incra.gov.br. LEVI PINHO ALVES Superintendente Regional