EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 406, DE 12 DE JUNHO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 406, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Francisco Gonçalves Neto, inscrito no CPF nº 037.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1231/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 199/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.026899/2024-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES