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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 111 · Pág. 7

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento de Recife

Texto integral

Extrato de Termo de Cooperação Técnica Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026. 1º Partícipe: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70. 2º Partícipe: Banco do Brasil S/A - Cnpj nº nº 00.000.000/0001-91 . Objeto: regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 03/06/2026. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2031. Assina pela Embrapa solos UEP Recife: Sr. Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos em conjunto com a Chefe adjunta de Administração: Sra. Marisa Teixeira Mattioli. Assina pelo Banco do Brasil: Sr. Raimundo da Silva Baia - Gerente-Geral.