EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998202, Nº Processo: 19968200051202687, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE CNPJ nº 03507661000104, Objeto: O objeto do instrumento consiste na execução do projeto "Transformando Vidas", a iniciativa visa construir uma trajetória de inclusão e transformação, por meio da qualificação social e profissional de 300 jovens entre 16 e 29 anos, considerando as vocações econômicas locais e as demandas reais do setor produtivo regional. Do total de vagas ofertadas, 63 serão destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCD), assegurando a reserva mínima de 10% e reafirmando o compromisso com a acessibilidade e a equidade., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267270, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCAO CPF nº ***.333.364-**.