EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000472/2026-86. ESPÉCIE Contrato nº 13.0003.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa PLATINA MINERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.977.181/0001-07. OBJETO: fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa/PB. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais). PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, conforme item 04 do Termo de Referência, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, observados os requisitos previstos na Lei n. 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Codevasf. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, considerando 60 (sessenta) dias consecutivos para pagamento da última medição e expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de vigência de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, conforme item 4.3 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, a Sr. JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA, CPF nº ***.930.084-**.