EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATOS DE CONTRATOs CONTRATONº 55/2026 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 39.808.835/0001-08 como CONTRATADO. DO OBJETO: contratação de empresa de especializada de engenharia para construção de ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)/ MINISTÉRIO DO ESPORTE, no município de PILAR/AL. DO VALOR GLOBAL: R$ 1.499.000,00. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: 0015 - SECR. MUN. DE INFR.; Função Programática: 15.451.0006.1012; Projetos/Atividade: 1012 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS; Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DOS SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA - CPF nº 111.XXX.XXX-68 pelo CONTRANTANTE, e CÉLIA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA - CPF nº 019.XXX.XXX-36 pelo CONTRATADO. PA nº 0319-0023/2026. DATA: 12/06/2026. CONTRATO Nº 53/2026 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA ME - CNPJ nº. 48.477.037/0001-31 como CONTRATADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. VALOR: R$ 2.825.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 0008 - SECR. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E DES. HUMANO; Função Programática: 16.482.0010.7001; Projetos/Atividade: 7001 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HABITANTES DE INTERESSE SOCIAL; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA - CPF nº 111.XXX.XXX-68 pelo CONTRANTANTE, e BRENO NUNES MONTEIRO - CPF nº 108.XXX.XXX-41 pelo CONTRATADO. PA 1029-0038/2026. DATA: 11/06/2026.