EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997651, Nº Processo: 00133000445202621, Concedente: Presidência da República, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ CNPJ nº 56096092000100, Objeto: Implementar o cursinho popular OCUPA RIO, no estado do Rio de Janeiro, e realizar pesquisa participativa em ambiente híbrido com o objetivo de sistematizar as metodologias desenvolvidas nos cursinhos populares., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 260834, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: KAREN REGINA CASTELLI CPF nº ***.222.048-**.