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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 272

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos TransportesVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ sob o n.º 00.394.494/0104-41. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025, por 12 (doze) meses, de 17/06/2026 a 17/06/2027; ajustar o Plano de Trabalho de modo a refletir o novo cronograma de execução. Fundamento: Lei nº 13.303/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A.; Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Data da assinatura: 15/06/2026. Processo nº 50050.007498/2024-08.