EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999071/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO-RN, CNPJ 08.358.723/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000206, de 01/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 15/06/2029 - 15/06/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Renam Luíz de Alencar Carvalho. Termo de Compromisso nº 999858/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, CNPJ 23.066.640/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO SETOR 07, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 766.433,00; dos recursos: R$ 764.433,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000934, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 11/06/2026 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA.