extrato de CONTRATO N° 65/2026

extrato de CONTRATO N° 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000505/2026 ID TCE-ES: 2026.041E0700001.01.0014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS CELULARES NAS LOCALIDADES DO CÓRREGO BRAULIM E CÓRREGO PÃO DE LÓ, NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. VALOR GLOBAL: R$ 200.093,99 (duzentos mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA: 15/06/2026 A 12/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Unid. Orç: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 117117.2678200301.072- Constr. e Recuper. de Pontes, Bueiros e Passarelas 44905100000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 700 0000 0011 - Contr Rep 910694/2022 MAPA/Construção de Pontes 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 750 0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito Municipal