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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 16
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 13/BANT-PANT/2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
Texto integral
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 13/BANT-PANT/2026
Nº Processo: 67222.012400/2025-91.
Pregão Nº 90002/2026. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL.
Contratado: 04.932.503/0001-56 - MSM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reparação de muro frontal, localizado no Conjunto Habitacional Bartolomeu de Gusmão (CHBG) - fase 01, sob a responsabilidade administrativa da PANT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 198.201,30. Data de Assinatura: 18/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).