EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999851, Nº Processo: 72031004731202615, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRINHAS CNPJ nº 13098736000196, Objeto: Festa do Amendoim do município de Pedrinhas/SE - 5ª edição, Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 473.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000164, Valor: R$ 473.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA CPF nº ***.223.305-**.