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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 254

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Pesca e AquiculturaSecretaria Nacional de Aquicultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 950978/2023. Processo n.º 00350.009739/2023-10. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Settor 3 - Gestão Integrada, CNPJ - 23.275.717/0001-41. Objeto: O presente Termo de Fomento passa a ter sua vigência até a data de 17 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12/06/2026. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Denise da Silva Rodrigues - Secretária - Geral, Settor 3 - Gestão Integrada. FERNANDA GOMES DE PAULA.