EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, CNPJ nº 04.999.034/0001-92. NUP: 25000.191661/2025-22. OBJETO: Execução do Projeto "Percepções de qualidade de vida e bem-estar: a voz dos adultos com síndrome de Down - Empoderamento para enfrentamento do capacitismo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.368.782,98 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CLAUDIA MARINA WERNECK ARGUELHES - Superintendente-Geral.