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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240252
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 01239.000533/2025-27.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.758,84. Data de Assinatura: 29/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
