EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000045-03.2026.6.13.8253; 002/2026; Contratada: Municípiode Careaçu; Vigência: a partir da sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: André Luiz Polydoro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Eugênio Ribeiro dos Santos Neto - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 11/06/2026 Processo nº 0000045-03.2026.6.13.8253; 001/2026; Contratada: Município de São Gonçalo do Sapucaí; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo pela(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: André Luiz Polydoro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Eloi Radin Allerand - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 11/06/2026 Processo nº 0000035-94.2026.6.13.8208; 004/2026; Contratada: Prefeitura de Passa Tempo; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo pela PREFEITURA DE PASSA TEMPO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Juscelino Rocha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/05/2026 Processo nº 0000035-94.2026.6.13.8208; 005/2026; Contratada: Prefeitura de Piracema; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo pela PREFEITURA DE PIRACEMA ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Wesley Diniz - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/05/2026 Processo nº 0000035-94.2026.6.13.8208; 006/2026; Contratada: Prefeitura de Carmópolis de Minas; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo pela PREFEITURA DE CARMÓPOLIS DE MINAS ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Célio Roberto Azevedo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/05/2026 Processo nº 0000080-65.2026.6.13.8025; 001/2026; Contratada: Município de Alfredo Vasconcelos; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Amarilio Antônio Ferreira - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 01/06/2026 Processo nº 0000080-65.2026.6.13.8025; 002/2026; Contratada: Município de Desterro do Melo; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Edimar Coelho da Silva - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 09/06/2026 Processo nº 0000080-65.2026.6.13.8025; 003/2026; Contratada: Município de Ressaquinha; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Nasser Feres - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 03/06/2026 Processo nº 0000080-65.2026.6.13.8025; 004/2026; Contratada: Município de Santa Bárbara do Tugúrio; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e José Antônio Alves Donato - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 01/06/2026 Processo nº 0000080-65.2026.6.13.8025; 005/2026; Contratada: Município de Senhora dos Remédios; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Karine Loyola Santos - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Gilberto do Nascimento - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 02/06/2026