EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995810, Nº Processo: 72031002335202653, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA CNPJ nº 08999682000108, Objeto: 2º São João Fora de Época, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000068, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 268091, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/06/2026 a 28/01/2027, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO CPF nº ***.963.244-**.