EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0071.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA. Processo nº 59580.000253/2026-90. Bens avaliados no valor total de R$ 8.440,00 (oito mil e quatrocentos e quarenta reais): a ) 20 (vinte) Fornecimento de Barraca de Feira, conforme item 7 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 422.00 (quatrocentos e vinte e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 102 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de junho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Juceni Oliveira Silva - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF