EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PR/PI nº 1/2026 - PR-PI-00021352/2026 - PGEA nº 1.27.000.000219/2026-57. Espécie: Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, representada por seu Procurador-Chefe, MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA, e ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB Teresina, representada por seu Presidente, ANTÔNIO DOS SANTOS VALENTE. Objeto: O convênio tem por objeto formalizar e regular a adesão dos servidores da Procuradoria da República no Piauí aos termos do Convênio para Utilização das Instalações da AABB-PI, voltado à ampliação do acesso dos membros, servidores e demais beneficiários às atividades de lazer, esporte, cultura e convivência social disponibilizadas pela entidade convenente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023. Vigência: vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura: 12/06/2026. Assinam: MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA (Procurador da República e Procurador-Chefe da PR/PI) e ANTÔNIO DOS SANTOS VALENTE (Presidente da AABB-PI).