AVISO

AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/FNDCT Nº 06/2026 - UNIVERSAL, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do conhecimento. As propostas deverão ser inseridas nas seguintes faixas: Faixa A - Grupos de Pesquisa liderados por pesquisadores/as com doutorado recente e sem vínculo estatutário ou celetista com a instituição executora do projeto. Faixa B - Grupos de Pesquisa liderados por pesquisadores/as com doutorado recente e com vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora do projeto. Faixa C - Grupos de Pesquisa liderados por pesquisadores/as consolidados com vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora do projeto. Cronograma: Lançamento da Chamada: 17/06/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 29/06/2026; Data limite para submissão: 03/08/2026; Período de Julgamento: 14/09 a 09/10/2026; Divulgação do resultado preliminar: 03/11/2026; Prazo final para recurso: 13/11/2026; Divulgação da decisão final: 04/12/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 300.000.000,00, dos quais R$200.000.000,00 oriundos do orçamento do FNDCT, para as Faixas A e B e R$100.000.000,00 do CNPq para a Faixa C, a serem liberados em pelo menos 3 parcelas, anuais, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da DEX. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: Faixa A - Intervalo de Financiamento: Até R$ 243.520,00, sendo R$100.000,00 em custeio, capital e/ou no máximo 1 bolsa, que pode ser na modalidade de IC ou ITI ou AT + R$136.320,00 em uma bolsa PDJ por 24 meses ou até R$143.520,00 em bolsa PDS por 24 meses, Recursos estimados por faixa: R$ 75.000.000,00; Faixa B - Intervalo de Financiamento: Até R$ 200.000,00, em despesas de custeio, capital e/ou no máximo 1 bolsa, que pode ser na modalidade IC ou ITI ou AT, Recursos estimados por faixa: R$ 125.000.000,00. Faixa C: - Intervalo de Financiamento: Até R$ 250.000,00, em despesas de custeio, capital e/ou no máximo 1 bolsa, que pode ser na modalidade IC ou ITI ou AT, Recursos estimados por faixa: R$ 100.000.000,00. Brasília, 12 de junho de 2026. Olival Freire Júnior Presidente do CNPq