EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Pestalozzi de Atílio Vivacqua, CNPJ nº 36.403.574/0001-58. NUP: 25000.190688/2025-06. OBJETO: Execução do Projeto "SORRISOS INCLUSIVOS: Acessibilidade à Saúde Bucal na Pestalozzi Atílio Vivacqua". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.060.444,09 (um milhão, sessenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA COSTA - Presidente.