Edital nº 24 /2026

Edital nº 24 /2026 inscrições para o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social (PPGMS) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento das pessoas interessadas, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado (23102.001807/2026-64), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 2.610, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas para o Curso de Mestrado e 20 (vinte) vagas para o Curso de Doutorado por ordem de classificação das pessoas aprovadas. Edital será disponibilizado integralmente no endereço http://www.unirio.br/ppg-memoriasocial. Eliezer Pires da Silva Coordenador do PPGMS