EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0070.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Icatu- MA. Processo nº 59580.000194/2026-50. Bens avaliados no valor total de R$ 41.060,00 (quarenta e um mil e sessenta reais): a ) 2 (dois) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, Tombamento(s): 342.444-3, 342.445-0. b ) 1 (um) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.019-0. c ) 2 (dois) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 341.980-5, 341.981-2. a ) 4 (quatro) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 4 da ATA de SRP nº 90003/2024 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 580.00 (quinhentos e oitenta). b ) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850.00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 99 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de junho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Walace Azevedo Mendes - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF