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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113202

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoComissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 01342.003545/2023-64. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 12.817.803/0001-12 - PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 26/2024, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, devido ao dissídio coletivo das categorias de líder desarmado diurno, vigilante armado diurno, vigilante desarmado diurno, líder desarmado noturno, vigilante armado noturno, vigilante desarmado noturno, vigilante desarmado diurno 5x12, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5,75% de acordo com convenção coletiva, chegando aproximadamente em 5,72% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de janeiro de 2026 à abril de 2026, baseando-se no dissídio da convenção coletiva - sevesp/2026, no valor de r$ 139.315,93 (cento e trinta e nove mil trezentos e quinze reais e noventa e três centavos).. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.730.969,42. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).