extrato de Fomento nº 997743

extrato de Fomento nº 997743 Processo: 00135.203162/2026-10 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUA BRANCA - INCLUA, CNPJ nº 49.223.022/0001-00. Objeto: Cursos livres de curta duração voltados à empregabilidade de jovens LGBTI+ pertencentes às comunidades de matriz africana", visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 28260008, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 268710, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000032, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 15/06/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUA BRANCA - INCLUA, Senhor, FELIPE MENDES DA SILVA, Presidente. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias