EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL - IC Espécie: Processo nº 08020.005826/2025-03. Contrato de Serviços de Consultora Individual - IC - n° 000094/2026-0 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e Andréia de Oliveira Macêdo, CPF n° ***.183.971-**, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e outros crimes violentos". Objeto: Desenvolvimento do "Diagnóstico Nacional sobre Fluxos e Procedimentos Relacionados à Elucidação de Homicídios". Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 22/05/2026 a 30/12/2026. Data da assinatura: 15/06/2026. Signatários: Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, Claudio Providas e a Consultora Individual, Andréia de Oliveira Macêdo. Processo nº 08020.005826/2025-03. Espécie: Contrato de Serviços de Consultora Individual - IC - n° 000095/2026-0 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e Jaíne Araújo Pereira, CPF n° ***.013.034-**, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e outros crimes violentos". Objeto: Desenvolvimento do "Diagnóstico Nacional sobre Fluxos e Procedimentos Relacionados à Elucidação de Homicídios". Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 22/05/2026 a 30/12/2026. Data da assinatura: 15/06/2026. Signatários: Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, Claudio Providas e a Consultora Individual, Jaíne Araújo Pereira.