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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 216

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do EsporteSecretaria Nacional de Excelência Esportiva

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento Nº 973896/2025. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM, CNPJ nº 92.893.155/0001-12. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 973896/2025 até a data de 25 de fevereiro de 2027, e ampliar o valor total do instrumento em R$ 199.934,82 (cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permitem os arts. 55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a" e "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Vigência: 13/05/2025 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: RAFAEL GIROTTO, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem. Processo: 71000.007475/2025-31.