EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº:04982.000773/2010-11 Espécie: APOSTILA nº 02/2026 - Referente à Ratificação do Termo de Entrega, firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União-SPU e o Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Reservatório da Usina Hidroelétrica de Xingó, no município de Olho D'água do Casado/AL destinado à modalidade de empreendimento área aquícola, para a produção de tilápias em sistema intensivo, com a utilização de estruturas do tipo tanques-rede, com área de 9.479,42 m². Assinatura: 16/06/2026, no Livro de Apostilamento nº 01, à 189 folha da SPU/AL.