EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995169, Nº Processo: 59000005731202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS CNPJ nº 06314827000156, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE GONÇALVES DIAS/MA, Valor Total: R$ 2.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.972,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.819.028,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000361, Valor: R$ 2.819.028,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SUANE MARIA BARROS DIAS CPF nº ***.491.703-**.