extrato de fomento

extrato de fomento Espécie: Termo de Fomento nº 996253 Processo: 00135.203913/2026-06 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Grêmio Recreativo Escola de Samba União das Cores, CNPJ nº 03.833.109/0001-06. Objeto: Realizar, em Juiz de Fora/MG, o Projeto DIVERSA II Viver com orgulho: Direitos Humanos LGBTQIA+, por meio de rodas de escuta, ações de mobilização e orientação sobre direitos, participação em eventos locais e promoção de evento público voltado ao fortalecimento da cidadania, da visibilidade e do acesso de pessoas LGBTQIA+ à rede de proteção. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43340014, de autoria da Deputada Federal Dandara, vinculado à conta da ação orçamentária 21G5, PTRES 268800, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000045, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 7 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 16/06/2026. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Grêmio Recreativo Escola de Samba União das Cores, Senhor Bruno de Souza Pereira, Presidente. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias