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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343006

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343006 Número do Contrato: 90002/2024. Nº Processo: 01477.000001/2024-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho (rg: rj000775/2026), que estabeleceu novos pisos salariais, e da documentação constante no processo fica decidido que: a partir de 18 de abril de 2026, o valor mensal do contrato passará de r$ 59.840,53 para r$ 59.860,74; a partir de 1º de maio de 2026, o valor mensal do contrato passará de r$ 59.860,7 para r$ 62.412,67. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 90002/202 e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.952,04. Data de Assinatura: 12/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).