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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343030

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343030 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01404.000172/2021-36. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços. Por conseguinte, os cálculos realizados com base na repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, encontram-se contidos na planilha de custos e formação de preços anexada aos autos, documento sei nº (7498051), no qual os valores serão dispostos da seguinte forma: a partir do dia 01 de março de 2026, o valor mensal passará de r$ 55.027,83 (cinquenta e cinco mil e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) para r$ 58.854,17 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct (2026), registro mte nº (rj000911/2026). a partir do dia 01 de junho de 2026, o valor mensal passará de r$ 58.854,17 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) para r$ 58.862,79 (cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), em decorrência da cláusula vigésima sétima da cct 2026, que reajustou o valor do benefício social e familiar.. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.353,48. Data de Assinatura: 16/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).