EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, FIRMADO EM 11/06/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a Sra Rosilea Penha Correa, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, ENDEREÇO: Rua Queops, 12 - Quadra 22, Sala 504 - Renascença - São Luís - MA. REPRESENTANTE LEGAL: Jose Aldo Andrade Prazeres, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Prestação de serviços de urbanização do Balneário Ibacazinho no Município de Viana - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 11/06/2026 e encerramento em 11/06/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 1.404.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quatro mil reais), BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, a Sra Rosilea Penha Correa e pela CONTRATADA a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, neste ato representado pelo Sr. José Aldo Andrade Prazeres, Viana -MA.